Motivos da Crise na Grécia
Após um período de otimismo com as perspectivas de superação da crise financeira e de retomada do crescimento na economia mundial no 2º semestre do ano passado, o início de 2010 foi marcado por uma maior inquietação, traduzida também em uma maior volatilidade nos preços de ativos. Esta inquietação teve como foco o agravamento de desequilíbrios fiscais em países europeus, expressos em níveis excessivamente elevados tanto de déficit como de endividamento público em países como Espanha, Irlanda, Itália, Portugal e, principalmente, Grécia. A grande maioria dos países, na Europa e fora dela, mostrou deterioração de sua posição fiscal em 2009. Isto tanto por conta dos efeitos da recessão sobre a evolução da arrecadação como pelo esforço de muitos governos de combater a desaceleração econômica com cortes de impostos e ampliação do gasto público.
Esta deterioração, contudo, teve implicações mais graves em países que, mesmo antes da crise, exibiam uma posição fiscal estruturalmente frágil. Esse era o caso da Grécia, que ao longo da última década exibiu déficits primários persistentes e vultosos, levando, mesmo em um contexto de juros baixos e crescimento econômico acelerado, à estabilização da dívida pública como proporção do PIB em níveis muito elevados, ao redor de 100%.
A Grécia é um país europeu localizado no sul dos Bálcãs perto de países como Macedônia, Bulgária e Turquia, em um ponto de extrema importância geoestratégica em função da proximidade à Ásia e África. Possui um relevo acidentado (montanhoso) e um clima mediterrâneo. A população de aproximadamente 11 milhões de habitantes tem excelentes indicadores sociais, percebidos em um Índice de Desenvolvimento Humano 0,942(2007). Normalmente quando se fala em Grécia, lembra-se de Jogos Olímpicos, Filosofia, Ilhas belíssimas e influente cultura. Porém, ultimamente, sites e jornais relacionam o país grego a uma severa crise econômica que pode se alastrar pelo continente europeu e pelo mundo.
Com a crise, o déficit público atingiu nada menos que 12,7% do PIB em 2009, mais de quatro vezes o limite de 3% estabelecido no Tratado de Maastricht***. Mesmo sob as hipóteses mais otimistas, a dívida pública ultrapassará 120% do PIB em 2010. Outro agravante igualmente importante é o fato de terem sido descobertas recentemente evidências de que as contas públicas oficiais não refletiam adequadamente a posição fiscal do país. O governo anterior mascarou os números da situação fiscal e só recentemente veio à tona essa porcentagem do déficit em relação ao PIB. A manipulação das contas, com o objetivo de ocultar o déficit, gerou um enorme problema de credibilidade, que dificulta, ainda mais, o encaminhamento de uma solução para a crise agora.
Resumindo podemos dizer que os principais fatores que levaram a eclosão dessa crise são:- a crise financeira global, que teve o auge em 2008, afetou gravemente a economia grega que não conseguiu se recuperar totalmente;
- uma elevada dívida externa (algo em torno de 300 bilhões de Euros ou US$ 400 bilhões ou R$700 bilhões), associada à incapacidade de honrar os compromissos de pagamento;
- internamente o país tem elevadíssimos gastos com o bem estar social e salários (que dobraram nos últimos anos!) e uma fraca receita, causada por uma enorme evasão de impostos;
- diante deste quadro, os investidores internacionais não têm confiança (palavra chave no mercado financeiro) para emprestar e investir dinheiro na Grécia. Dessa forma, quando o fazem, cobram juros mais altos para emprestar este dinheiro. Ou seja, uma dívida para pagar outra dívida!
Tem-se, em suma, um caso clássico de crescimento insustentável de dívida pública, que coloca a Grécia diante da necessidade de promover um ajuste doloroso. O governo anunciou um programa ambicioso, que prevê a redução do déficit de 12,7% para 2,8% do PIB em 2012, com base em aumento de impostos, redução de gastos com folha de pagamentos e reforma da previdência. Embora o anúncio siga na direção correta, as dúvidas em relação à sua implementação são naturais, dadas as dificuldades políticas inerentes a ajustes tão dramáticos. A greve geral ocorrida no final de fevereiro em protesto ao ajuste, com ampla adesão dos setores público e privado, é uma boa ilustração de tais dificuldades. Além disto, o déficit de credibilidade também torna mais difícil a resolução do déficit fiscal. Mesmo que o país tenha intenção e capacidade de implementar o ajuste prometido, seus resultados demorarão a se tornar palpáveis, e o ceticismo do mercado pode fazer com que os gastos com juros da dívida se elevem, anulando uma parte do eventual esforço de melhora do resultado primário.
Os países do Euro teriam muito interesse em evitar uma crise de dívida na Grécia. A razão óbvia é que uma crise deste tipo provavelmente geraria algum grau de contágio nos demais países da região, principalmente naqueles já mencionados, que também apresentam fragilidade fiscal, mesmo que em intensidade bastante inferior à da Grécia. Tal contágio se daria pelo elevado grau de integração, no que tange aos fluxos de comércio e de capital, que une os países da região. Neste sentido, é possível pensar em algum tipo de programa em que o custo incorrido pelos demais países da região é inferior às possíveis externalidades que eles sofreriam com o agravamento da crise grega. Ainda assim, é preciso atentar também para as enormes dificuldades envolvidas em um acordo desta natureza. A questão fundamental é que qualquer tipo de ajuda somente teria eficácia se vier acompanhada de condições suficientemente críveis para assegurar que o ajuste fiscal seja, de fato, implementado. Além disto, certamente seria de interesse dos demais países europeus evitar a geração de incentivos perversos para a condução da política fiscal nos países da região. Em outras palavras, seria de se esperar que houvesse um esforço para demonstrar que a irresponsabilidade fiscal é um mau negócio. Caso contrário, a ajuda à Grécia poderia gerar incentivos para o surgimento de novas e mais amplas crises no futuro.
A CRISE NO BLOCO EUROPEU
Há temores de que um agravamento da crise leve a um eventual calote da dívida grega e que países como Portugal, Itália, Espanha e Irlanda acabem entrando pelo mesmo caminho.
Investidores observam com preocupação os cenários previstos por especialistas, como o de vários países sendo forçados a cortar drasticamente os seus gastos públicos e elevando taxas de juros para poder pagar suas dívidas, ou o de países deixando a chamada zona do euro e provocando uma dissolução da União Europeia.
Outro temor é com as perdas dos bancos que emprestaram dinheiro a esses países, perdas que podem levar a uma nova crise de crédito.
Esses temores se intensificaram no dia 23 de abril, quando a Grécia pediu formalmente ajuda financeira à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional para tirar o país de sua crise de débito.
O país está pedindo até 45 bilhões de euros em empréstimos de emergência aos países da zona do euro e ao FMI neste ano, mas existe a preocupação de o acordo não ser fechado e se vai ser necessária mais ajuda.
No início de maio, os líderes dos países da zona do euro tinham concordado com um pacote de emergência de 30 bilhões de euros para a Grécia. Mas até que ponto essa ajuda pode resolver a crise?
Sim, há um risco, desde a extinção do euro, que considero muito pequeno e o mais provável a depreciação do euro perante outras moedas. Nessa segunda hipótese há uma questão vantajosa para o bloco europeu como um todo no sentido da exportação. A moeda deles estando mais depreciada irá favorecê-los como players internacionais mais fortes para a colocação de seus produtos no mercado. Isso, no meu entender, vai na mesma direção do que está acontecendo também com EUA e Japão, que são países que deverão continuar um processo de depreciação de suas moedas para fortalecer as suas posições exportadoras. Eles perderam capacidade competitiva no mercado internacional, fundamentalmente, pelo diferencial salarial que praticam em relação aos países emergentes, especialmente do leste da Ásia. Assim, a maneira que eles terão para poder competir em condições de maior vigor no comércio internacional será por meio da depreciação de suas moedas, caminho que eu vejo quase que inexorável e que será acelerado em decorrência dos trilhões de dólares emitidos para salvar seus sistemas financeiros.
No todo, nossa visão é de que o encaminhamento de uma solução para os problemas gregos envolverá negociações difíceis, que devem se arrastar por algum tempo. Seja qual for o desfecho, acreditamos que esta crise terá impactos negativos sobre a recuperação da Europa, embora sua intensidade ainda seja muito incerta.
É importante enfatizar que as dificuldades ora enfrentadas pela Europa não invalidam um cenário ainda construtivo para a economia mundial. Por enquanto, o que se pode dizer é que, embora o cenário mais provável para a economia mundial ainda seja moderadamente positivo, temos um grau maior de incerteza. Sobretudo, em crises deste tipo há uma interação maior entre questões econômicas e políticas. Do ponto de vista dos mercados, tais incertezas normalmente se traduzem em níveis mais altos de volatilidade.
Ressalto algumas lições importantes que a crise grega nos traz. Não há nada de errado em utilizar a política fiscal para tentar reduzir a amplitude do ciclo econômico, mas é preciso considerar que o espaço para a implementação de estratégias deste tipo depende crucialmente das condições iniciais. Países com baixos níveis de endividamento público e com resultados primários estruturalmente saudáveis certamente terão maior capacidade de, em períodos recessivos, utilizar a política fiscal para ativamente estimular a economia. Além disto, políticas fiscais anticíclicas somente podem ter consistência se valerem para todas as fases do ciclo.
Por último, a crise grega nos relembra da importância da transparência fiscal: expurgos de determinados tipos de gastos e mudanças na definição da meta fiscal reduzem a capacidade dos analistas de, a partir dos dados de contas públicas, avaliarem as condições de solvência do Governo. Este tipo de opacidade pode ter impactos tão danosos quanto a piora da posição fiscal no longo prazo.
ESPANHA
Apesar de ter uma economia mais forte do que as da Grécia e Portugal, a Espanha tem um problema de endividamento privado, principalmente de mutuários de empréstimos habitacionais que se viram em apuros quando a bolha imobiliária do país estourou. Os grandes bancos espanhóis são sólidos, mas há problemas nas cajas de ahorro, instituições de pequeno porte com foco em poupança e hipotecas e que tiveram um forte aumento da inadimplência. A recessão no país é profunda: a taxa de desemprego chegou a 20%. Sua dívida pública, em proporção do PIB, é metade da grega (53,2%). Porém, como se trata de uma economia muito maior, em volume, o endividamento espanhol (um trilhão de euros) faria um estrago enorme em caso de insolvência e é isso que preocupa os investidores.
PORTUGAL
O país sofre com baixo crescimento há mais tempo e, além de uma complicada situação fiscal - a dívida pública em 2009 era de 76,8% do PIB -, tem uma elevada dívida privada externa. Em fevereiro de 2010, a taxa de desemprego atingiu 10,3%.
Resumindo os itens abordados:
Por que a Grécia está nessa situação?A Grécia gastou bem mais do que podia na última década, pedindo empréstimos pesados e deixando sua economia refém da crescente dívida.
Nesse período, os gastos públicos foram às alturas e os salários do funcionalismo praticamente dobraram.
Enquanto os cofres públicos eram esvaziados pelos gastos a receita era atingida pela alta evasão de impostos, prática generalizada no país.
A Grécia estava completamente despreparada quando chegou à crise global de crédito.
O déficit no orçamento, ou seja, a diferença entre o que o país gasta e o que arrecada, foi, em 2009, de 13,6% do PIB, um dos índices mais altos da Europa e quatro vezes acima do tamanho permitido pelas regras da chamada zona do euro.
Sua dívida está em torno de 300 bilhões de euros (o equivalente a US$ 400 bilhões ou R$ 700 bilhões).
O montante da dívida deixou investidores relutantes em emprestar mais dinheiro ao país. Hoje, eles exigem juros bem mais altos para novos empréstimos.
Essa situação é particularmente preocupante, porque a Grécia depende de novos empréstimos para refinanciar mais de 50 bilhões de euros em dívidas neste ano.
Por que a situação causa tanta preocupação fora da Grécia?Todo mundo na zona do euro – e qualquer um que negocie com a zona do euro – é afetado por causa do impacto da crise grega sobre a moeda comum europeia.
Teme-se que os problemas da Grécia nos mercados financeiros internacionais provoquem um efeito dominó, derrubando outros membros da zona do euro cujas economias estão enfraquecidas, como Portugal, Irlanda, Itália e Espanha. Todos eles enfrentam desafios para reequilibrar suas contas.
Em março passado, a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a classificação de Portugal de AA para AA-.
Questões sobre o alto nível das dívidas na Europa foram levantadas em vários países.
O que a Grécia está fazendo quanto a isso?A Grécia apresentou planos para cortar seu déficit para 8,7% em 2010, e para menos de 3% até 2012.
Para alcançar isso, o Parlamento grego aprovou um pacote de medidas de austeridade para economizar 4,8 bilhões de euros.
O governo quer congelar os salários do setor público e aumentar os impostos, e ainda anunciou o aumento do preço da gasolina.
O governo ainda pretende aumentar a idade para a aposentadoria em uma tentativa de economizar dinheiro no sistema de pensões, já sobrecarregado.
Como essas medidas foram recebidas na Grécia?De maneira nem um pouco positiva. Houve uma série de protestos no país, alguns violentos. Várias greves atingiram escolas e hospitais e praticamente paralisaram o transporte público.
Muitos servidores públicos acreditam que a crise foi criada por forças externas, como especuladores internacionais e banqueiros da Europa central.
Os dois maiores sindicatos do país classificaram as medidas de austeridade como “antipopulares” e “bárbaras”.
O que acontece agora?A Grécia precisa de 10 bilhões de euros até o mês que vem para cumprir suas obrigações financeiras.
Com o pacote da UE e FMI, o país deve conseguir levantar essa soma, mas as condições exatas deste empréstimo ainda não foram acordadas.
Se os detalhes foram definidos rapidamente e sem grandes problemas, o país conseguirá pagar sua dívida mais facilmente.
Em teoria, isso deveria proporcionar uma queda nos custos de empréstimo do governo e o euro deveria voltar a se fortalecer, depois de ter sofrido queda nas últimas semanas por causa do medo de a Grécia não conseguir pagar suas dívidas.
A Grécia poderia simplesmente abandonar o euro?Operadores de câmbio já demonstraram medo de que alguns países com grandes déficits no orçamento – como a Grécia, Espanha e Portugal – possam se sentir tentados a abandonar o euro.
Ao deixar a moeda comum, o país poderia permitir a desvalorização de sua moeda e, assim, melhorar sua competitividade.
Mas isso também causaria grandes rupturas nos mercados financeiros, provocando o medo entre os investidores de que outros países adotassem a mesma estratégia, potencialmente levando ao fim da união monetária.
Mas a União Européia já demonstrou que quer manter a zona do euro unida e descartou a ideia de que países iriam abandonar a moeda.
Como a situação da Grécia se compara a de outros países?A Grécia não é o único país da zona do euro a violar a regra que afirma que o déficit orçamentário não deve ultrapassar 3% do PIB do país.
Na Grã-Bretanha, que não está na zona do euro, esse déficit chega a 13% do PIB. Na Espanha ele chega a 11,2%, na Irlanda a 14,3% e na Itália a 5,3%.
BRASILA aversão de investidores estrangeiros ao risco (compra de ativos de emergentes, por exemplo) pode dificultar a emissão de papéis (captação de recursos) de empresas brasileiras, tanto internamente como no exterior. Pode ainda acelerar a saída de dólares do país, o que tende a desvalorizar o real e, caso o movimento seja acentuado, encarecer produtos estrangeiros no país e pressionar os preços.
Assim, esse parece o impacto mais provável dessa crise no Brasil, mas sem a queda abrupta de atividade sofrida há um ano e meio.
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O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia (TUE) foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992 na cidade holandesa de Maastricht.O Tratado de Maastrich foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à integração econômica até então existente entre diversos países europeus se somaria uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo atual União Europeia.
O Tratado de Maastricht criou metas de livre movimento de produtos, pessoas, serviços e capital. Visava à estabilidade política do continente. Mas, a imigração continuou atuando com exigência de passaportes.
A estrutura do tratado da União é composta por 3 pilares:
• 1º pilar: Trata-se de assuntos relacionados com a agricultura, ambiente, saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento. A legislação neste pilar é adotada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O Conselho delibera por maioria simples, por maioria qualificada ou por unanimidade. Em assuntos tais como fiscalidade, a indústria, fundos regionais, investigação exigem deliberação por unanimidade.
• 2ºpilar: Trata de assuntos de política externa e segurança comum.
• 3ºpilar: Trata de assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria penal. No 2º e 3º pilares compete ao Conselho deliberar por unanimidade em matérias de maior relevância. Na maior parte dos assuntos é suficiente a maioria qualificada e em matérias de menor relevância é apenas a maioria simples.
